Suspensão de contrato e redução de jornada garante o emprego de 1,4 milhão até agosto

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Essa estabilidade, uma contrapartida aos acordos estabelecidos pela MP por períodos equivalentes à duração do enquadramento do empregador no programa de Benefício Emergencial (BEm), reduz a perda de vagas formais em meio à crise provocada pela pandemia, mas também pode afetar a adesão das empresas a uma reedição este ano dos acordos previstos na MP 936, planejada pelo governo.

O BEm foi criado no ano passado para conter as demissões e definia que a empresa poderia suspender ou reduzir o contrato de trabalho. Em compensação, o funcionário teria garantia de estabilidade do emprego pelo igual período do corte.

Muitas empresas que passam por dificuldades de caixa podem recorrer à volta do BEm para ter alívio na folha de pagamentos enquanto se mantêm as restrições aos negócios impostas pela pandemia. É também uma forma de adiar os gastos com o pagamento de verbas indenizatórias na rescisão dos contratos de trabalho.

O economista Bruno Imaizumi, responsável pelo estudo da LCA, no entanto, alerta que, à medida que esta proteção for acabando, as demissões tendem a aumentar diante do recrudescimento da pandemia, lentidão da vacinação em massa e baixo faturamento. Outro risco, inclusive, é a falência, o que levaria o pagamento das rescisões à Justiça.

A situação está complicadíssima. Algumas empresas estão obrigadas a manter os funcionários com pouco faturamento. A reedição do BEm é fundamental para dar um fôlego financeiro no curto prazo e vai ter uma grande adesão por isso – diz o economista.

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