Artigo – A Arbitragem no Pós Pandemia

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A arbitragem ganha força neste momento que estamos vivendo, entrando como uma alternativa para tentar resolver conflitos de forma mais célere. No nosso ordenamento jurídico as partes têm o direito de deliberarem livremente sobre o afastamento do Poder Judiciário para conhecer e pôr fim à determinadas lides.

A Lei 9.307¹ de 23 de setembro de 1996, em seu artigo 1°, dispõe que: “As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”.

Não se pode negar que este momento gerou e está gerando uma crise, uma desaceleração na economia que pode ter um impacto muito grande nos contratos firmados pelas empresas, pelos consumidores, pelas pessoas. Escassez de receitas gera contingenciamento de despesas e respectivos inadimplementos seletivos. Variações cambiais matam empresas.Com a desaceleração da economia o faturamento das empresas cai, o nível de desemprego aumenta e as pessoas tem dificuldades de cumprir os compromissos acordados, os contratos vão ser descumpridos e assim podemos ter um surto de litígios.

No Pós pandemia o aumento será significativo de litígios e o número de contratos nas mais diversas áreas estão sendo quebrados, que não vão ser cumpridos e isso tudo será levado para o judiciário. Será que isso será vantajoso?

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